A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada, há um mês, investiga possíveis irregularidades na proposta de um grupo de empresários para a construção da réplica de um castelo medieval, na Linha 15 da Graciema, no Vale dos Vinhedos.
O autor da proposta, vereador Valdecir Rubbo, diz que é preciso investigar a demora, de 30 meses, do Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana (Ipurb), para avaliar o projeto e afirmar que é inviável. “Pela lei, o Instituto teria um mês para analisar o empreendimento, avaliado em cerca de R$ 4 milhões”, afirma Rubbo.
Os vereadores Gilmar Pessu-tto (PSDB), Airtom Minúsculi (PT) e Neri Mazzochin (Dem) – são os responsáveis pela CPI. Cabe a eles convocar para depor as pessoas envolvidas no processo e após apresentar um relatório conclusivo.
A posição do Ipurb em vetar o projeto está baseado no frágil Estudo de Impacto de Inovação apresentado pelos investidores, considerado insatisfatório. Além, de não considerar o impacto que causaria à construção do empreendimento bastante diferenciado a cultura italiana em um roteiro turístico que valoriza a paisagem vinícola.
Além, do Ipurb o Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos também é contrário ao empreendimento sob alegação de descaracterização os padrões turísticos e culturais do Vale.
Esboço do projeto
Pelo esboço do projeto apresentado no Ipurb seria nas características dos castelos dos anos de 1.200, com imóveis e apetrechos que existiam na época, além de espaços nos subterrâneos descrevendo o ambiente da inquisição. O empreendimento teria 25X35 metros, com elevação de torres com cerca de 15 metros, além de prever um vilarejo medieval dos artesões para a venda de produtos e manifestações clássicas da época, como competições com bestas e torneios com armas medievais.
Trabalho da CPI
A CPI do Castelo Medieval deve concluir na próxima semana, 16, o seu trabalho e apresentar o relatório conclusivo. De acordo com o presidente da Comissão, Gilmar Pessutto (PSDB), o trabalho técnico do Ipurb e do Conselho Distrital não está sendo questionado, mas sim a falta de acompanhamento político por parte do Executivo dos trâmites do projeto. “Os órgãos seguiram as determinações da lei, mas é preocupante o descaso político a um projeto que geraria emprego e arrecadação para o município”, analisa.
O relatório da CPI deve apontar a necessidade de estudar outra área no município para a implantação do empreendimento. E também pedir uma postura firme da Administração Municipal para não recair a decisão apenas aos técnicos do Ipurb. Ao total, 18 membros do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos, Universidade de Caxias do Sul e Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbano (Ipurb), foram convocados e já prestaram depoimento.
Na quinta-feira, 03, a conselheira do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos, arquiteta Vanja Hertcert, prestou seu depoimento à CPI. A arquiteta questiona a instalação de uma comissão parlamentar, uma vez que todas as informações estão dispostas nos relatórios do Conselho e do Ipurb. Leia abaixo a visão da conselheira sobre o trabalho da CPI e o porquê do posicionamento contrário do Conselho do Vale dos Vinhedos ao empreendimento.
1- Qual a sua impressão sobre CPI do Castelo?
Vanja - Espero que esta seja conclusiva e que pelo menos os depoentes tenham acesso à sua conclusão. Ficou claro que a Câmara não entendeu o processo e pediu esclarecimentos através da CPI. Talvez uma CPI tenha sido um pouco demasiado. Uma consulta técnica teria sido suficiente.
2- Por que a senhora acha que foi uma demasia este empreendimento no Vale dos Vinhedos?
Vanja- Neste caso específico parece-me que houve um excesso de parte de nosso Parlamento, demandando tempo de pessoas que teriam outras atividades a desempenhar. A menos que haja outros propósitos, pois para verificar o andamento do processo bastava analisar seu protocolo e encaminhamentos.
3- Como foi à condução do seu depoimento pela comissão?
Vanja - Houve questionamento quanto à necessidade ou não de ter sido feito uma consulta popular sobre o empreendimento. Os Conselhos, como todos sabem, são instituições representativas, formados por conselheiros escolhidos pela comunidade, tendo, portanto, toda a legitimidade.